Deputado de MT apresenta PEC que permite a qualquer cidadão pedir impeachment de ministros do STF

O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restabelecer os requisitos originais previstos na Constituição e devolver a qualquer cidadão o direito de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dez 6, 2025 0

Deputado de MT apresenta PEC que permite a qualquer cidadão pedir impeachment de ministros do STF
O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restabelecer os requisitos originais previstos na Constituição e devolver a qualquer cidadão o direito de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).