Ao contrário de MS, nove estados terão a Lei Seca durante o 1º turno das Eleições

A Lei Seca valerá para nove estados do Brasil durante o primeiro turno das Eleições de 2026, que será realizado no próximo domingo (4). A restrição não possui mais alcance nacional e é decidida pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada unidade federativa.

A proibição da venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica será válida para residentes nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Pará e Roraima. Já na Bahia, em Goiás e no Tocantins, a decisão fica a cargo das zonas eleitorais.

Mato Grosso do Sul se soma às 14 unidades federativas que não terão restrição sobre as bebidas alcoólicas. Além de MS, não serão abrangidos pela Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

As especificações variam entre os estados. Alguns iniciam a medida ainda neste sábado (3) e outros na madrugada ou manhã do domingo (4). A instrução é que o eleitor compareça ao local em condições de exercer o direito ao voto e sem atrapalhar os outros cidadãos.

Para o eventual segundo turno, realizado no dia 25 de outubro, os estados e municípios poderão estabelecer novas restrições sobre as bebidas alcoólicas.

Em MS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul confirmou que não haverá a chamada Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado no domingo (4).

Bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, supermercados e outros estabelecimentos estão liberados para comercializar bebidas alcoólicas durante todo o dia do pleito.

*Com informações do G1 e do Congresso em Foco.

Fonte: Jornal Midiamax