“Pelo jeito… ainda tem muita água suja pra rolar!”

Campo Grande (MS) – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, negar novamente o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas de investigados presos na Operação Águas Turvas, deflagrada em Bonito. A decisão foi assinada pelo relator, Des. Waldir Marques, e confirmada pelos demais membros do colegiado.

A operação, conduzida pelas autoridades estaduais, apura supostos crimes envolvendo organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa, lavagem de bens e outros delitos, segundo os elementos que constam no processo. Os investigados estão presos preventivamente desde a fase inicial das apurações.

TJMS Entende Que Não Há Ilegalidade na Prisão Preventiva

De acordo com o voto do relator, os autos demonstram indícios suficientes de autoria e materialidade, além de “gravidade concreta dos delitos” atribuídos ao grupo investigado. O desembargador destacou que não foi identificada qualquer ilegalidade na manutenção da custódia cautelar.

O tribunal também rejeitou os pedidos de prisão domiciliar apresentados por algumas defesas, entendendo que não houve comprovação de requisitos excepcionais que justificassem a substituição da medida.

O colegiado ainda ressaltou que a contemporaneidade dos fatos e o risco à ordem pública justificam a continuidade da prisão. Dessa forma, o habeas corpus foi denegado integralmente.

Decisão Unânime

A decisão foi acompanhada pelos demais magistrados que participaram do julgamento:
    •    Des. José Ale Ahmad Netto (presidente da sessão),
    •    Des. Carlos Eduardo Contar,
    •    Juiz Alexandre Corrêa Leite (convocado).

Com o indeferimento, todos os investigados que se encontram presos permanecem detidos, e o processo segue em andamento na Justiça.

Operação Águas Turvas

A operação ganhou repercussão regional por investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e particulares ligados a contratos e licitações no município de Bonito, um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.
A ação contou com mandados de busca, apreensão e prisões preventivas, cumpridos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Como o caso ainda está em fase de investigação e análise judicial, os investigados continuam respondendo conforme prevê o devido processo legal, sem condenação definitiva.

Fonte: Midiamax