STF derruba regra do Marco Temporal e põe Agro em alerta

O STF declarou, por 9 votos contra 1 inconstitucionais os trechos da lei que institui o Marco Temporal para a demarcação de novas áreas indígenas.

Dez 19, 2025 0

STF derruba regra do Marco Temporal e põe Agro em alerta
O STF declarou, por 9 votos contra 1 inconstitucionais os trechos da lei que institui o Marco Temporal para a demarcação de novas áreas indígenas.